Open Banking, ou Sistema Financeiro Aberto (SFA), é uma iniciativa que possibilita aos clientes de produtos e serviços financeiros o compartilhamento de dados entre diferentes instituições financeiras. O Open Banking no mundo ainda está no início de suas atividades, mas modelos já em funcionamento, como no UK há 4 anos, por exemplo, servem de grande inspiração para a consolidação do Open Banking no Brasil.
A transferência de dados facilitada pelo Open Banking e, futuramente, pelo Open Finance, dá aos consumidores acesso a um quadro financeiro mais completo, visando melhorar seus resultados, como empréstimos, investimentos e transações. Isso tornará o ecossistema financeiro mais competitivo e saudável para o consumidor final e suas necessidades.
Esse sistema começou a ser implementado no Brasil no começo de 2021, mas o Open Banking no mundo já tem iniciativas prévias, como na Austrália, Hong Kong, EUA e Singapura, sendo que grande parte da regulação brasileira foi inspirada no exemplo do UK, considerado pioneiro.
Inclusive, neste ano, o Banco Central definiu que agora essa iniciativa se chama Open Finance, substituindo o Open Banking. A mudança, que é apenas nominal, facilita o entendimento do público e reforça a ideia de sistema financeiro aberto, justamente porque o Open Finance inclui produtos bancários tradicionais e também serviços financeiros como câmbio, seguros e previdência.
Para entender como funciona o Open Banking no mundo, se é seguro e quais as particularidades de cada país, continue a leitura deste post:
● Open Banking e Open Finance: diferenças e complementações
● Open Banking no mundo
● Open Banking Brasil
● Um sistema seguro e confiável em crescimento
● Opus Open Banking
Open Banking e Open Finance: diferenças e complementações
O Open Banking é uma iniciativa que permite que clientes possam autorizar o compartilhamento de seus dados financeiros com as instituições reguladas pelo Banco Central. Alguns dos motivos do surgimento do Open Banking são a necessidade de aumentar a competitividade no mercado financeiro, e, consequentemente, o desenvolvimento tecnológico.
Durante a segunda fase de implementação, o Banco Central anunciou uma mudança de nomenclatura oficial do Open Banking para Open Finance. Ao final da quarta fase de implementação, o sistema vai integrar produtos não bancários, como seguros (com o Open Insurance) e investimentos (com o Open Investiment). Portanto, esses três sistemas farão parte de um grande ecossistema chamado Open Finance, que permitirá o compartilhamento seguro de dados, a partir da autorização do cliente, por meio de APIs. Ou seja, o Open Finance é uma evolução do Open Banking e o início da fase 4 de implementação do Open Banking é também o início do Open Finance Brasil.
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Open Banking no mundo
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), que entrou em operação em 2018, foi visto como padrão-ouro para regulações de proteção de dados. Cada país possui suas próprias legislações, mas modelos referência devem servir de inspiração, como foi nesse caso, para a criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil.
Quanto ao Open Banking, o cenário é muito parecido. Visualizando os pontos positivos da implementação do sistema em cada país, é fundamental selecionar o que pode ser utilizado como referência para o sistema brasileiro.
UK
O UK foi um dos primeiros a adotar o Open Banking no mundo, em maio de 2018 e hoje é considerado uma das principais referências do mercado, com mais de 60 bancos, 250 provedores de serviços e mais de 4,5 milhões de clientes, de acordo com a Open Banking Implementation Entity (OBIE). A regulamentação para a implementação desse sistema foi publicada em 2016 e em dois anos o Open Banking UK estava em funcionamento. Hoje a Competition and Markets Authority (CMA) já discute a evolução para o Open Data.
Em novembro de 2021, a Forbes mostrou em uma pesquisa que 34% dos consumidores do UK atualmente usam o Open Banking para visualizar todas as contas bancárias em um só lugar; 28% para acompanhar todas as economias e investimentos e 27% para movimentar dinheiro entre contas bancárias e poupança, trazendo mais organização e planejamento financeiro para os clientes. De acordo com uma pesquisa publicada pela CNBC, segundo dados da Statista, o número de usuários de Open Banking no continente europeu deve subir para 63,8 milhões até 2024.
Apesar deste modelo britânico ter sido utilizado como referência para desenvolver o Open Banking Brasil, há grandes diferenças do ponto de vista de segurança de dados, em termos de fluxo, protocolos e certificações, que tornaram o modelo brasileiro mais eficiente e inviolável.
Austrália
O Open Banking da Austrália surgiu em meados de 2019 e terminou sua fase final de implementação em fevereiro de 2022. De acordo com a InfoMoney, o governo australiano pretende estender a experiência trazida pelo Open Banking para outros setores, como energia elétrica e internet, permitindo “que os consumidores e empresas tenham mais facilidade para comparar e trocar seus planos e provedores de energia”, em uma escala ambiciosa.
“Dar aos consumidores mais acesso e controle sobre seus dados significa mais conveniência e ofertas sob medida”, diz a Australian Competition and Consumer Commission (ACCC), que implementou o Consumer Data Right Act (CDR), permitindo que os consumidores compartilhem seus dados com quaisquer terceiros autorizados que escolherem.
Hong Kong
O cenário do Open Banking em Hong Kong é um pouco diferente do praticado na Europa e Austrália. A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) estabeleceu um Open API Framework em julho de 2018, com uma abordagem de quatro fases para os bancos implementarem APIs abertas. Começou com o compartilhamento de informações sobre produtos e serviços e hoje o serviço já permite o compartilhamento de informações transacionais e serviços de iniciação de pagamentos.
Os bancos são obrigados a desenvolver APIs – diferente dos outros países, em que o órgão regulador faz uma triagem para a entrada de um banco no sistema – mas podem restringir o acesso aos TPPs, ou Finetechs.
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Canadá
A saúde financeira é uma grande preocupação para os canadenses. A incerteza que os canadenses sentem sobre seu futuro financeiro foi aprofundada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. O Canadá tomou medidas significativas para promover o direito à portabilidade de dados, de modo a ajudar a população a ter maior controle das suas finanças. O país ainda não começou a implementar o Open Banking, mas há discussões para que iniciem em janeiro de 2023.
A implementação não deve ser liderada exclusivamente pelo governo, nem pela indústria: o Canadá buscará uma abordagem híbrida e colaborativa. No dia 22 de Março de 2022, o Ministro do Turismo e Ministro Associado das Finanças do Canadá anunciou a seleção de Abraham Tachjian como líder do Open Banking.
Diferente dos outros modelos de Open Banking, que usam de APIs abertas, segundo sua respectiva regulação de proteção de dados, que assegura ao cliente que somente os dados autorizados serão visualizados por outras empresas, o Canadá utiliza atualmente o sistema screen scraping, em que os clientes de Instituições Financeiras são obrigados a compartilhar senhas e credenciais. Para a implementação do Open Banking no país, isso terá de ser reestruturado pelo sistema financeiro, a fim de oferecer mais segurança para seus usuários.
Open Banking Brasil
Em Fevereiro de 2022, o Brasil completou 1 ano de Open Banking, registrando 204,3 milhões de interações em Março, um aumento de 111,9% relativo ao mês anterior, segundo um levantamento da consultoria internacional Bip. O plano para 2022 iniciou em fevereiro, com a implementação das fases 3 e 4. A fase 3 deve ser finalizada até setembro de 2022. Com ela será possível realizar transações como Pagamentos com TED e transferências entre contas da mesma instituição; pagamentos de boletos; pagamentos de débito em conta e inclusão de iniciadores de pagamento. Já na fase 4, com prazo até março de 2023, estarão disponíveis também serviços de seguros e investimentos, operações de câmbio e contas de depósito a prazo, dando início ao Open Finance.
Segundo João André Pereira, chefe do departamento de regulação do Banco Central, o Open Banking Brasil é o maior projeto de sistema financeiro aberto do mundo, que ultrapassa recordes mundiais. O Open Banking Brasil segue as diretrizes do Banco Central e da Lei Geral de Proteção de Dados para garantir a proteção, privacidade e o bom uso das informações fornecidas pelos consumidores.
Um sistema seguro e confiável em crescimento
Segurança é sempre a preocupação para todos que começam a usar as novidades da tecnologia, principalmente quando estão interligadas com o sistema financeiro, como é o caso do Open Finance, em geral. Existem dois elementos principais que devem ser considerados para regras de segurança em Open Banking: segurança de dados, ou seja, garantir, por meio de tecnologia, mecanismos para proteger as informações da organização e dos clientes de qualquer tipo de ameaça, roubo, modificação ou mau uso; e risco operacional e sistêmico, garantindo uma infraestrutura de segurança de TI, APIs e normas técnicas.
No Brasil, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem participar do Open Banking. Instituições financeiras classificadas como S1 e S2 tiveram participação obrigatória desde a Fase 1 de implementação, já as demais (S3 a S5), a partir da implementação da Fase 3, iniciada esse ano, da qual fazem parte os iniciadores de transação de pagamento (ITP), que estão revolucionando transações como o Pix via Open Finance, por exemplo. Portanto, se adequar às diretrizes do Banco Central, à Lei Geral de Proteção de Dados e às boas práticas de construção de APIs é essencial para fazer parte desse sistema.
Já está claro que o Open Banking proporciona uma gama de benefícios para seus usuários e incentiva a concorrência saudável entre instituições financeiras e a tendência para 2022 e 2023 é que muitas instituições comecem a usar as informações disponíveis para criar e aprimorar produtos e serviços, pensando nas necessidades dos clientes.
>> Leitura recomendada: Segurança de dados: como proteger os dados no Open Banking
Opus Open Banking
A tendência do Open Banking Brasil é de crescimento exponencial, mesmo que utilizemos dados e informações de outros países como referência e inspiração, é preciso levar em conta os aspectos culturais, de mercado e regulatórios vigentes em cada país e seus impactos nesse ecossistema. O Opus Open Banking é uma solução para as instituições financeiras que desejam ingressar no Open Banking com mais agilidade, cumprindo todas as exigências regulatórias, de segurança e de prazos exigidos pelo Banco Central e pela LGPD.
Toda empresa de serviços financeiros que queira ingressar nesse novo ambiente precisa passar por uma revisão intensa de estratégia, bem como de suas capacidades tecnológicas e operacionais, visando a segurança de futuros usuários. O Opus Open Banking é a solução ideal, que implementa um middleware no ambiente de Instituições Financeiras, Instituições de Pagamento e demais participantes do sistema, cumprindo as regulamentações do Banco Central, viabilizando a participação no mercado como um diferencial competitivo. Quer saber mais? Entre em contato com a gente!
